Com o intuito de fomentar a produção e a utilização do etanol, o Governo do Mato Grosso do Sul sancionou em novembro do ano passado, o Projeto de Lei n° 5.434 que aumenta alíquota e o ICMS sobre a gasolina. As mudanças na incidência do imposto sobre o combustível entraram em vigor no último dia 12 de fevereiro e assustaram os consumidores. Em Dourados, a gasolina já ultrapassa os R$ 4,50 e, em Campo Grande, está chegando a R$ 5 em alguns postos de combustível.
Buscando reverter esse aumento, nesta quarta-feira, dia 19, o presidente Nilson Santos e o diretor de startup, João Renato Arceno, da Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED, estiveram em Campo Grande, na Semagro, para protestar e reivindicar a nova Lei. Também participaram da reunião, o presidente da FAEMS - Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul, Alfredo Zamlutti Jr, o superintendente do Sebrae, Claudio Mendonça, além de 18 Associações Comerciais do Estado.
Os representantes das entidades foram recebidos pelos Secretários de Governo, Eduardo Riedel, Jaime Verruck e Ricardo Senna. Após justificativas de ambas as partes, um documento foi protocolado contendo as pautas sugeridas pelos empresários, tendo como principal solicitação, uma solução que venha de encontro com as possibilidades de alavancar o desenvolvimento socioeconômico de Mato Grosso do Sul.
Para o presidente da ACED, Nilson Santos, o aumento da alíquota do ICMS da gasolina deixou o preço do combustível muito alto em algumas das principais cidades do interior de MS e não traz margem suficiente para que o etanol se torne atrativo ao consumidor.
“Dada a dificuldade em revogar a lei aprovada pela Assembleia Legislativa e a necessidade de equilibrar suas contas para manter a administração do Estado, chegamos à conclusão durante a reunião, de que o Governo manterá um diálogo permanente com nossas entidades, onde formaremos uma comissão para acompanhar todas as mudanças das pautas fiscais inerentes ao nosso setor, com o intuito de minimizar o impacto que poderá prejudicar a cadeia produtiva”, disse o presidente da ACED, Nilson Santos.
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